Assessoria em operações de compra e venda de empresas, incluindo auditoria legal e negociação de contratos.
Investimentos
Estruturação, registro e renegociações de operações financeiras e investimentos.
Direito Contratual
Assessoria em questões contratuais, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos.
Direito Tributário
Revisão e identificação de contingências tributárias e revisão de planejamentos tributários.
Direito Societário
Atendemos todas as necessidades de uma sociedade empresarial desde a abertura até o encerramento.
Fusões e Aquisições
- Assessoria em operações de compra e venda de empresas e estabelecimentos no Brasil, com realização de investigação de compra e auditoria legal (due diligence) e negociação de instrumentos contratuais;
- Orientação na estrutura da aquisição e avaliação dos riscos envolvidos;
- Definição de formas de pagamentos e garantias no cumprimento de obrigações da aquisição;
- Auxilio na revisão de avaliações e na obtenção de financiamentos;
- Acompanhamento e providências pós aquisição.
Investimentos
- Estruturação de investimentos brasileiros no exterior, com ou sem a criação de empresas estrangeiras;
- Registro de investimento externo direto no Banco Central do Brasil (aumento e redução de capital, distribuição de dividendos, pagamentos de juros sobre capital, dentre outras operações);
- Registro e renegociações de operações financeiras no Banco Central do Brasil (empréstimos, importações, dentre outras operações);
- Conversões de dívidas em investimento externo direto;
- Elaboração de declaração anual ou quinquenal do Censo de Capitais Estrangeiros;
- Assessoria em aspectos relacionados à regulamentação cambial.
Direito Contratual
- Elaboração, revisão e negociação de memorandos de entendimentos, acordos de confidencialidade, contratos de não-concorrência, assim como contratos de financiamentos, empréstimos, distribuição, representação comercial, fornecimento, transporte, industrialização por encomenda e por conta e ordem, compra e venda de ativos, serviços, dentre outros;
- Elaboração de contratos de licença de uso de marcas e de transferência de tecnologia, know how, assistência técnica, bem como seus registros no INPI e Banco Central do Brasil;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, incluindo a compra, venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias (penhor, hipotecas e alienação fiduciária), construção, empreitada e a revisão da regularidade da situação de imóveis e assessoria na regularização de documentação imobiliária;
- Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros.
Direito Tributário
- Contencioso tributário, com a elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, referentes à exigência indevida de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.
- Consultoria geral tributária em relação a tributos diretos e indiretos e operações cross border;
- Revisão e identificação de contingências tributárias e revisão de planejamentos tributários.
Direito Societário
- Constituição, manutenção e encerramento de sociedades limitadas simples e empresárias, sociedades anônimas, alterações de contratos sociais e estatutos, escrituração de livros societários, participação em reuniões e assembleias de sócios e acionistas, obtenção de inscrições e registros de empresas;
- Defesa dos interesses dos clientes em situações de litígios societários, assim como assessoria em casos de exclusão extrajudicial de sócios, retirada e dissolução parcial;
- Revisão e implementação de projetos de reorganização societária;
- Assessoria em contratos de associação, como consórcios, joint ventures e sociedades em conta de participação.